Descrição
Maximize suas chances de sucesso em ações trabalhistas com este modelo de Impugnação ao Laudo Pericial de Insalubridade! Este arquivo é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais do direito que buscam contestar conclusões desfavoráveis em perícias de insalubridade e garantir o direito do trabalhador ao adicional de insalubridade.
Desenvolvido com base em um caso real de pleito de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) por exposição a ruído extremamente alto (acima de 85dB) sem o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), este documento oferece uma estrutura completa e argumentos jurídicos sólidos.
Ao adquirir este modelo, você terá acesso a um material que destaca:
- Argumentação Robusta para Inversão do Ônus da Prova: O modelo detalha como a grave ausência de documentos essenciais por parte da Reclamada, como PPRAs/PGRs, PCMSOs e fichas de entrega de EPIs, deve resultar na inversão do ônus da prova em favor da Reclamante, conforme determinação judicial prévia.
- Utilização Estratégica de Confissões: Aprenda a enfatizar as declarações expressas dos próprios representantes da Reclamada, que admitiram que a Reclamante “não recebia EPIs”. Essa admissão torna a conclusão pericial pela ausência de insalubridade completamente contraditória e insustentável.
- Estrutura Abrangente e Detalhada: O arquivo guia você desde uma breve síntese do caso até a impugnação detalhada do laudo pericial, culminando nos pedidos específicos de desconsideração do laudo, reconhecimento da inversão do ônus da prova e condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
- Foco em Casos de Ruído Excessivo: Especialmente valioso para situações onde a insalubridade decorre da exposição contínua a altos níveis de ruído sem a devida proteção, um cenário comum em diversas atividades laborais.
Este modelo é ideal para quem busca um guia prático e eficaz para impugnar laudos periciais e fortalecer o pedido de insalubridade, apresentando argumentos jurídicos consistentes e baseados em elementos cruciais dos autos. Garanta agora uma argumentação poderosa para seu próximo caso!
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