Descrição
Você está enfrentando demora excessiva na análise do seu pedido administrativo no INSS? Seu benefício foi bloqueado devido à lentidão da Autarquia? Não perca mais tempo! Adquira agora o seu modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar e garanta seus direitos de forma rápida e eficaz!
O que este produto oferece:
- Ação Judicial Completa e Pronta: Este modelo foi elaborado por advogados experientes e inclui todos os elementos necessários para impetrar um mandado de segurança contra o INSS.
- Pedido Liminar Incluso: O modelo já inclui o pedido de liminar, buscando uma decisão judicial imediata para restabelecer o pagamento do seu benefício ou a análise urgente do seu requerimento.
- Fundamentação Sólida: O mandado de segurança é fundamentado na Constituição Federal, na Lei nº 12.016/2009 e na Lei nº 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo).
- Direito à Celeridade: A peça invoca o direito à razoável duração do processo e à celeridade na tramitação, que são direitos constitucionais.
- Base Legal Detalhada: O modelo cita jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que corrobora a ilegalidade da demora excessiva do INSS em analisar processos administrativos.
- Fácil Adaptação: O modelo é facilmente adaptável à sua situação específica, bastando inserir seus dados pessoais e os detalhes do seu caso.
Principais Vantagens:
- Agilidade: Acelere a análise do seu pedido administrativo e o restabelecimento do seu benefício.
- Segurança Jurídica: Conte com uma peça jurídica elaborada com base em leis e jurisprudências consolidadas.
- Economia de Tempo e Dinheiro: Evite gastos com contratação de advogado para elaborar uma peça inicial do zero.
- Praticidade: Receba o modelo pronto para uso, no formato editável, para você poder adaptar e usar rapidamente.
Ideal para quem:
- Teve seu pedido administrativo de renovação de declaração de cárcere/reclusão parado na Autarquia.
- Está com o benefício de auxílio-reclusão bloqueado devido à demora na análise do processo.
- Necessita urgentemente do benefício para sua subsistência e de sua família.
- Busca uma solução jurídica rápida e eficaz para garantir seus direitos.
Como Adquirir:
Adquira agora mesmo o seu modelo de Mandado de Segurança e recupere seus direitos!
Formas de Pagamento:
- Pix: Pagamento instantâneo e seguro.
- Cartão de Crédito: Parcele sua compra em até 12 vezes.
Não espere mais! Garanta seus direitos agora mesmo com nosso modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar.
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